MP cobra ações do poder público sobre rachaduras

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14, estabelece que a Prefeitura de Maceió e o Governo do Estado tomem providências para solucionar as causas das rachaduras no bairro do Pinheiro.

O documento assinado pelo promotor Antônio Jorge Sodré, Titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomenda a instalação de uma rede de monitoramento geodésico e a contratação de mão de obra qualificada para utilização dos equipamentos indicados pelo Serviço de Geologia do Brasil e pelo Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com a portaria, a exigência é para determinar com exatidão as causas dos abalos e realizar um monitoramento contínuo da área específica e futuramente de todo Estado de Alagoas.

Os moradores cobram, desde março, uma solução para a situação já que muitos estão fora de suas residências e continuam sem previsão de retorno sem a conclusão dos estudos.

Em nota, a prefeitura de Maceió esclareceu quais os procedimentos já estão sendo tomados.

  Confira a nota na integra

A Prefeitura de Maceió informa que, em relação ao bairro Pinheiro, os estudos e levantamentos necessários estão sendo realizados desde o mês de fevereiro, quando houve o registro do fenômeno na região. Por meio da Defesa Civil Municipal, a Prefeitura viabilizou os primeiros levantamentos técnicos com a colaboração de doutores em geologia e geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A partir do relatório preliminar elaborado pelos estudiosos, que não identificaram anomalias que justificassem a ocorrência e recomendaram estudos mais aprofundados, a Prefeitura acionou o Governo Federal e um grupo de trabalho interinstitucional foi formado para dar continuidade aos levantamentos. Este grupo reúne a Defesa Civil Nacional, o Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Mineração para que, junto com o Município, atuem conforme suas competências para identificar as causas e resolver o problema. Parte do grupo de trabalho volta a Maceió na próxima semana para o levantamento de novos dados geológicos, etapa que vai definir os equipamentos e técnicos necessários que devem ser viabilizados pelos órgãos federais para atuação no bairro do Pinheiro. O Município está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários.